Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE disponibilizada pelo Grupo
MultiAtual, sediada na Rua Flauzino Vaz da Silva, 211 – Vila São Vicente –
Formiga-MG, CEP: 35574-564, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.335.163/0001-00,
tem por escopo explicar a todos os Usuários, de forma clara e objetiva, quais
são os dados e informações coletados, porque são coletados, como são tratados e
protegidos e com quem são compatilhados, dentro do contexto da utilização do
website tv.multiatual.com (“SITE”) e do aplicativo TV MultiAtual
(“APLICATIVO”).
1. Consentimento
1.1. A utilização da TV MultiAtual possibilitará o cadastro
do Usuário para que possa receber informações personalizadas, criar listas de
conteúdos para assistir, gerenciar perfis, além de outras funcionalidades para
melhorar a sua experiência com a TV MultiAtual. O cadastro será necessário e se
dará mediante prévio consentimento de forma livre, expressa, individual, clara,
específica e legítima do Usuário, manifestando, de maneira precisa, o seu
interesse e sua concordância em fornecer seus dados pessoais e informações que
lhe forem solicitadas, bem como manifestando a sua concordância com relação ao
conteúdo da presente Política de Privacidade e dos Termos de Uso.
1.2. A TV MultiAtual é uma plataforma direcionada a todos os
públicos, de todas as idades, porém o Usuário que realizar o cadastro necessita
ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade. Ao aceitar os Termos de Uso e a
Política de Privacidade, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos de
idade completos, bem como ser plenamente capaz de consentir com todas as
disposições, condições, obrigações e afirmações presentes nestes termos.
1.3. Qualquer Usuário poderá, em qualquer tempo, revogar o
consentimento fornecido e deletar sua conta quando desejar. Contudo, a
revogação do consentimento implicará no cancelamento da utilização do
APLICATIVO e do SITE. Também serão conservados os dados necessários a
cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias. A revogação do consentimento
referente a qualquer informação da emissora, campanhas promocionais do Grupo
MultiAtual, marcas do Grupo ou de parceiros deverá ser realizada através do
endereço de e-mail tvmultiatual@gmail.com, sendo necessário informar seu nome,
login de acesso. No que se refere a exclusão de seus dados ou conta a TV
MultiAtual proporciona dentro da própria plataforma.
2. Tipos de Dados
Coletados
2.1. Todos os dados ativamente fornecidos pelo Usuário,
sejam eles obrigatórios ou opcionais para o cadastro, são armazenados no banco
de dados do Grupo MultiAtual. Os dados coletados no momento do cadastro são:
nome completo; gênero; data de nascimento; cidade e estado onde reside e;
endereço de e-mail.
2.1.1. O Usuário poderá criar diversos perfis de uso dentro
do mesmo login. No momento de criação dos perfis, será solicitado nome e data
de nascimento.
2.2. Poderão, ainda, ser coletados dados pessoais
identificáveis a partir da navegação dos Usuários por meio de logs, IP, páginas
acessadas, entre outros, com data e hora de conexão, para efeitos analíticos
das atividades realizadas por meio do Aplicativo ou do Site, bem como para
personalização dos anúncios que serão disponibilizados a cada Usuário.
2.3. Os dados referentes a menores de 18 (dezoito) anos
somente deverão ser fornecidos por um dos pais ou pelo representante legal do
menor, através de seu próprio cadastrado no Site. Ao realizar o
cadastro/inscrição, o Usuário assume a veracidade dos dados fornecidos, bem
como a condição de responsável legal pelo menor.
2.4. O GRUPO MULTIATUAL não se responsabiliza pela
veracidade ou atualização das informações fornecidas pelos Usuários.
2.5. O Site pode conter cookies que registram as atividades
do Usuário, para que o Grupo MultiAtual possa indicar melhores experiências e
conteúdo. Além disso, ajudam a entender como os Usuários utilizam o site, ao
permitir análises estatísticas, como páginas mais populares, tempo gasto em
cada página etc.
2.6. Pode haver, também, cookies de parceiros comerciais do
Grupo MultiAtual, que apresentarão anúncios personalizados, de acordo com a atividade
do Usuário. Ao usar o Site e o Aplicativo, o Usuário poderá ser direcionado a
outros sites, de propriedade de terceiros, caso clique em publicidades ou ao
assistir vídeos hospedados em outras plataformas.
2.7. O GRUPO MULTIATUAL utiliza os serviços do Google Analytics
para coleta e processamento dos dados apontados no ítem 2.2. Portanto, ao
aceitar a presente Política de Privacidade, o Usurário também aceita as
Políticas do Google, disponíveis no endereço:
https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR.
2.8. Portanto, o Aplicativo e o Site podem conter anúncios
com links para sites de terceiros. O Usuário está ciente e concorda que a
existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de sites de
terceiros e reconhece estar sujeito aos Termos de Uso e Políticas de
Privacidade dos respectivos sites.
3. Uso dos Dados
Coletados
3.1. O GRUPO MULTIATUAL coletará informações essenciais e
indispensáveis para fornecer e personalizar a experiência do Usuário nesta
ferramenta, bem como para encaminhar comunicações que possam ser de interesse
dos Usuários, de acordo com suas atividades dentro do Site ou do Aplicativo.
3.2. O GRUPO MULTIATUAL prestará as informações pessoais de
Usuário para terceiros se assim exigido por lei, pelo Poder Judiciário ou outro
procedimento legal, ou se acreditarmos de boa-fé que a revelação seja
necessária para: (1) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a
atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com investigações
realizadas por órgãos públicos; (2) aplicar aos contratos; (3) investigar e
defender o Grupo MultiAtual contra quaisquer reivindicações ou alegações de
terceiros ou de Usuários; (4) proteger a segurança ou a integridade do serviço
do Grupo MultiAtual; (5) exercer ou proteger os direitos e a segurança do Grupo
MultiAtual, dos demais Usuários, empregados, colaboradores, Parceiros ou de
terceiros ou (6) necessários ou convenientes para propiciar a sua melhor
utilização e experiência.
3.3. O GRUPO MULTIATUAL poderá, ainda, utilizar informações
sobre o seu comportamento de consumo e compras identificados, bem como a utilização
de serviços de forma não identificável para fins estatísticos ou de estudos,
pesquisa ou promoção de novos serviços de interesse do Grupo MultiAtual ou dos
próprios Usuários.
3.4. Por meio do aceite nesta Política o Usuário confirma e
autoriza o envio de notificações automáticas sobre conteúdos considerados de
interesse pelo Grupo MultiAtual (“push notification”) bem como de eventos a
serem realizados.
3.5. Ao concordar com esta Política de Privacidade, o
Usuário autoriza o Grupo MultiAtual a utilizar, pelo tempo necessário para a
prestação dos serviços ou por prazos decorrentes de lei, suas informações
disponibilizadas no seu cadastro e durante o acesso ao Site e ao Aplicativo
para fins estatísticos, envio de material publicitário, newsletters, indicação
de melhores experiências e conteúdos informes ou qualquer outra utilização, a
seu exclusivo critério.
3.6. Serão disponibilizadas publicidades do próprio Grupo
MultiAtual, de seus Anunciantes, Parceiros Comerciais e outras empresas do
Grupo MultiAtual. Deste modo, o Usuário concede o direito de fornecimento de
publicidade e anúncios.
3.7. Os dados coletados poderão ser utilizados para melhorar
os serviços do Site e do Aplicativo, bem como para exibir anúncios e conteúdos
personalizados, de acordo com os interesses do Usuário.
3.8. Qualquer interação com o Grupo MultiAtual, no sentido
de sugestões ou elogios, não são consideradas confidenciais e o Usuário
autoriza o Grupo MultiAtual a utilizá-las de forma gratuita e sem restrição.
4. Armazenamento e
Retenção de Dados
4.1. Os dados pessoais coletados pelo Grupo MultiAtual serão
armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo indeterminado. Os dados
pessoais coletados serão armazenados observando-se, a tanto, os prazos
determinados pela legislação brasileira em vigor.
4.2. Os dados pessoais dos Usuários poderão ser armazenados
em servidores próprios do Grupo MultiAtual localizados no Brasil, em servidores
na nuvem ou, ainda, em servidores de parceiros contratados especificamente para
guarda e armazenamento de dados, sendo que, neste caso, poderá haver tratamento
de dados fora do Brasil na hipótese do servidor se localizar em país
estrangeiro. Portanto, ao acessar o Site ou o Aplicativo, o Usuário consente
que seus dados sejam transferidos para um país estrangeiro para fins de
armazenamento de segurança (Backup).
4.3. O GRUPO MULTIATUAL toma as medidas necessárias para
assegurar que a sua privacidade esteja protegida em conformidade com a Lei
Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e outra as normas brasileiras em
vigor acerca da proteção de dados pessoais. Para tanto, utilizamos de medidas
contra o acesso não autorizado aos sistemas em que são armazenados os dados
pessoais. Além disso, o Grupo MultiAtual avalia periodicamente suas práticas,
sempre no sentido de melhor proteger os dados pessoais e assegurar a privacidade
dos mesmos.
5. Compartilhamento
das Informações
5.1. O GRUPO MULTIATUAL compartilhará seus dados pessoais
com os empregados, colaboradores e terceiros necessários para a criação,
desenvolvimento e manutenção do Aplicativo e do Site, bem como com a equipe do
Administrador do Aplicativo.
5.2. O GRUPO MULTIATUAL também compartilhará os dados
pessoais do Usuário com seus Parceiros Comerciais e/ou com outras empresas do
Grupo MultiAtual, desde que haja autorização expressa do Usuário, através da
seleção do checkbox correspondente, a ser realizada no momento do cadastro ou
previamente em casos de campanhas promocionais oferecidos pelo Grupo MultiAtual.
6. Cookies de redes
sociais
O aplicativo utiliza plugins de redes sociais, que permitem
acessá-las a partir das contas sociais. Assim, ao fazê-lo, os cookies
utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
A utilização dessa opção pelo usuário, de determinadas
funcionalidades do aplicativo dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos,
os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
Nome completo;
Data de nascimento;
Endereço de e-mail.
O compartilhamento com a TV MultiAtual será conforme as regras
estabelecidas na Política de Privacidade da respectiva rede social informada no
cadastro, onde cada empresa possui sua própria política de privacidade e de
proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm
responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais,
informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo,
disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas
as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais
redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram:
https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
Linkedin:
https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies suas
A TV MultiAtual não é proprietário nem controla seus dados
nas redes sociais e, quando você interage com eles ou está fornecendo suas
informações a eles.
7. Alterações nesta
Política de Privacidade
7.1. O GRUPO MULTIATUAL poderá alterar periodicamente esta
Política de Privacidade e os Termos de Uso, sendo que qualquer alteração será
comunicada aos Usuários.
7.2 A versão atualizada desta Política de Privacidade e dos
Termos de Uso estarão disponíveis para acesso e consulta no próprio Site,
através do link https://tv.multiatual.com/p/politica-de-privacidade.html.
8. Disposições Gerais
8.1. O Usuário deve estar ciente que em hipótese alguma o
Site/Aplicativo da TV MultiAtual encaminha e-mails solicitando informações
financeiras ou o pagamento de boletos, assim, caso receba qualquer mensagem
desta natureza, deverá entrar em contato imediatamente conosco, através do
e-mail tvmultiatual@gmail.com.
9. Lei Aplicável e
Jurisdição
9.1. A presente Política de Privacidade será regida e
interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito
o Foro da Comarca de Formiga – MG, nas relações mantidas com os Usuários para
dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo
ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela
legislação aplicável.
9.2. Permanecerão em pleno vigor as demais condições ora
estabelecidas na hipótese de qualquer disposição desta Política de Privacidade
ser considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade onde os
Usuários residam.
9.3. A falha do Grupo MultiAtual em exigir quaisquer
direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo
esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Última atualização em 10 de novembro de 2022.
